A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré abriu nesta terça-feira, 8 de setembro, o período para recebimento de propostas do Pregão Eletrônico nº 05/2026, destinado exclusivamente a Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O processo prevê registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos alimentícios utilizados pelo Legislativo municipal.
As propostas podem ser apresentadas eletronicamente até as 8 horas do dia 22 de setembro. A sessão de disputa de lances está marcada para o mesmo dia, com início às 8h30.
Licitação é exclusiva para pequenos negócios
De acordo com a Câmara de Avaré, a licitação é exclusiva para ME, EPP e MEI.
O objetivo é formar um registro de preços para futuras aquisições de produtos do gênero alimentício destinados à Câmara Municipal.
Isso significa que o procedimento não representa necessariamente a compra imediata de todo o volume previsto. O registro estabelece fornecedores e condições para eventuais aquisições durante a vigência da ata, conforme as necessidades do Legislativo e as regras estabelecidas no edital.
O processo aparece na plataforma BLL Compras sob a identificação Avaré Câmara Municipal 05A/2026.
Prazo para envio das propostas
O cronograma divulgado pela Câmara estabelece:
Início do recebimento das propostas: 8 de setembro de 2026, às 8h
Encerramento do recebimento: 22 de setembro de 2026, às 8h
Sessão de disputa de lances: 22 de setembro de 2026
Início da fase de lances: 8h30
Todo o procedimento é realizado de forma eletrônica.
Como participar
Empresas interessadas devem acessar a plataforma BLL Compras, onde estão disponíveis as informações do processo, o edital e os anexos da licitação.
Acesso direto ao Pregão Eletrônico 05/2026: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DK1rHbjc18rorTpE89DCgpTPudeVkMB54DypwixX_kYZpaNk6eFUd6eYr4GW%2FMHx5T2pJLBvgbsyBkYtowGbEE53MOiVdfCroYO6FLe7yKUI%3D
Quem já possui cadastro na BLL pode acessar o sistema pelo endereço:
Acesso ao sistema BLL Compras: https://bllcompras.com/Home/Login
O empresário que ainda não possui cadastro pode iniciar o registro como fornecedor:
Cadastro de fornecedores: https://bllcompras.com/Home/Register
No cadastro são solicitados dados do representante legal e da empresa, como CPF, RG, telefone, endereço, e-mail, CNPJ, razão social, nome fantasia e porte empresarial.
Antes de apresentar a proposta
O interessado deve consultar o edital e, principalmente, o Termo de Referência antes de definir preço ou apresentar proposta.
É nesses documentos que estão detalhados os produtos, quantidades estimadas, especificações, condições de fornecimento, documentos de habilitação, regras da disputa e demais obrigações do fornecedor.
A Câmara também disponibiliza, em sua área de licitações, links para consulta de documentos que podem fazer parte da habilitação de fornecedores, como certidões da Receita Federal, FGTS, débitos trabalhistas, situação do CNPJ, Sintegra, informações do Tribunal de Contas e outros cadastros.
A relação exata de documentos exigidos neste pregão deve ser conferida no edital.
Onde consultar o edital
Além da plataforma BLL Compras, a Câmara informa que o aviso da licitação está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, PNCP, e no próprio site oficial do Legislativo.
Página de licitações da Câmara de Avaré: https://camaraavare.sp.gov.br/atividades/index.php/category/licitacoes/
O edital e seus anexos podem ser acessados a partir da opção “Informações do Processo” disponível na publicação do Pregão Eletrônico 05/2026.
Suporte para fornecedores
A Câmara de Avaré também disponibiliza os canais de atendimento da BLL para empresas que tenham dúvidas sobre cadastro ou utilização da plataforma:
Telefone: (41) 3097-4600 WhatsApp: (41) 3149-9300 E-mail: contato@bll.org.br
A orientação é que o empresário faça o cadastro e confira toda a documentação com antecedência, evitando deixar o envio da proposta para os minutos finais do prazo.
Oportunidade para fornecedores locais
Por ser um processo exclusivo para MEI, ME e EPP, a licitação pode interessar diretamente a pequenos comerciantes e fornecedores de Avaré e região que atuem no segmento relacionado aos produtos previstos no edital.
A participação, entretanto, depende do cumprimento das condições estabelecidas pela Câmara e da compatibilidade da atividade da empresa com o objeto licitado.
O Em Pauta recomenda que o interessado consulte o edital completo antes de participar e utilize sempre os canais oficiais da Câmara de Avaré e da plataforma BLL para obter informações sobre o processo.
Fontes:
Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré - “Pregão Eletrônico 05/2026”, publicado em 3 de setembro de 2026
Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré - “Licitações / Participe das Licitações”, consulta em 8 de setembro de 2026
BLL Compras - “Avaré Câmara Municipal 05A/2026”, consulta em 8 de setembro de 2026
BLL Compras - “Cadastro de Participante / Fornecedor”, consulta em 8 de setembro de 2026
