A 12 dias do feriado de 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida deixou os altares e entrou no centro da disputa eleitoral.

Nesta quarta-feira (30), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, notificou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República para que investiguem uma "aparente onda de ataques" a imagens religiosas pelo país.

Os ataques citados na decisão foram registrados nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Alagoas e Paraná. Os relatos incluem imagens católicas quebradas, igrejas pichadas e terreiros de matriz africana invadidos. A PF identificou, em análise preliminar, indícios que justificam aprofundar a apuração, e a abertura de inquérito deve ser definida ainda nesta quarta.

Santa sem cabeça

O caso de maior repercussão aconteceu em Cuiabá (MT). Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada sem cabeça na noite de sexta-feira (25), na Cruz do Chilão, no bairro Santa Helena.

Em nota, a Arquidiocese de Cuiabá cobrou investigação e resumiu a posição da Igreja: "Não à intolerância religiosa! Sim ao diálogo, à fraternidade e ao amor!" A Polícia Civil, porém, informou não ter encontrado boletim de ocorrência sobre o episódio. A autoria ainda é desconhecida.

Houve casos também na Bahia. Em Salvador, a Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres teve uma imagem de Nossa Senhora quebrada neste mês. No bairro de Plataforma, uma imagem de Santa Dulce dos Pobres foi destruída dentro de uma igreja, e a apuração ficou com a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.

Guerra nos tribunais

Os ataques coincidem com uma batalha judicial sobre a padroeira. No domingo (27), Dino determinou o restabelecimento de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A medida foi suspensa depois pelo ministro Luiz Fux, que voltou a barrar as postagens.

A associação com o candidato não se sustenta. O projeto que muda o título da santa existe, mas não é de Flávio: foi apresentado por Victório Galli (PL), então assessor de Jair Bolsonaro, e acabou arquivado.

A decisão de Dino também recebeu críticas. Críticos apontam que o despacho incluiu uma notícia de 2025 sem deixar clara a data. Nesse caso, o dono da loja atacada afirmou: "Isso não é intolerância religiosa, isso é vandalismo." Segundo o ministro, a maioria dos casos ocorreu a partir de agosto, antes da judicialização das publicações.

E na nossa região?

Até o fechamento desta matéria, não havia registro de ataques a imagens religiosas em Avaré ou nas cidades vizinhas. São Paulo não aparece entre os estados citados na decisão do STF. A região, porém, já teve episódios no passado. Em Botucatu, um vídeo mostrou uma pastora evangélica quebrando a marteladas uma estátua de Nossa Senhora Aparecida, caso que gerou revolta anos atrás. Na mesma cidade, um terreiro de Umbanda foi invadido por jovens que atiraram pedras e coquetéis molotov.

A lei é clara nos dois casos. Ataques a imagens religiosas podem configurar ultraje a culto (art. 208 do Código Penal) e discriminação religiosa (art. 20 da Lei 7.716/1989).

Quem presenciar esse tipo de crime pode registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil ou denunciar pelo Disque 100.

Fontes:

• ConJur – Dino manda investigar "aparente onda de ataques" a imagens religiosas no país • Estado de Minas / Correio Braziliense – PF avalia abrir inquérito após pedido de Dino • Rádio Coração – Arquidiocese de Cuiabá repudia vandalismo • FolhaMax – Arquidiocese repudia vandalismo após imagem ser quebrada • Anota Bahia – Igreja em Salvador tem imagem de Nossa Senhora quebrada • Correio Braziliense – Imagem de Santa Dulce dos Pobres é quebrada em Salvador • A Investigação – Dino omite contexto e usa ataques de 2025 • Folha PE – Pastora quebra imagem de santa no interior de SP • Extra Classe – Intolerância religiosa: racismo, fundamentalismo e luta pelo poder • Lei 7.716/1989 – Planalto